Os professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A deliberação foi feita em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (7), pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), que definiu o início da paralisação para a próxima quinta-feira (13).

O motivo apontado pelos professores para a greve é a Reforma da Previdência que tramita na Câmara Municipal de Manaus. A medida aumenta setes anos no tempo de contribuição previdenciária para as mulheres e em cinco anos para os homens. Além disso, os docentes apontam transição inflexível das novas regras. 

O coordenador do sindicato, Lambert Melo, afirmou que a principal razão da greve é a aprovação em primeiro turno da reforma na CMM. Segundo ele, os professores querem que a medida seja retirada da pauta e não siga para a votação em segundo turno, que é a etapa que finaliza as votações e manda a proposta à sanção do prefeito. 

“O que pretendemos é que o projeto de reforma da Previdência não continue tramitando na Câmara, que nem entre para a votação de segundo turno, que seja retirado da pauta. Nós vínhamos solicitando isso, mas não foi atendido nem pelo Prefeito de Manaus e nem pelos vereadores. Nós agora só temos esse instrumento, que é a greve aprovada hoje”, disse. 

O coordenador informou que a greve foi aprovada de forma unânime e respeitará a exigência legal do interstício de 72 horas e a Assembleia Geral Extraordinária de instalação da greve. “Para que a greve comece, será realizada na próxima quinta-feira, 13 de novembro, na frente da Câmara Municipal de Manaus”, afirma.

Melo afirmou que os docentes ainda esperam que o prefeito e os vereadores atendam aos pedidos. “Nós esperamos que, com a greve, o Prefeito se sensibilize, os vereadores se sensibilizem e arquivem esse projeto imediatamente”, explicou.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) publicou na tarde desta quinta-feira (6) uma convocação para que os docentes estejam presentes nas possíveis datas da votação final da reforma. “Precisamos estar atentos e mobilizados para barrar esse retrocesso. Por isso, o Sinteam convoca os trabalhadores a se unirem contra essa reforma que coloca mais 5 anos de trabalho para os servidores e 7 para as servidoras”, pontuou.

Dessa vez, para evitar surpresa na votação, o professores marcaram duas datas, sujeita a confirmação, nos dias 17 e 19 de novembro. Ambas com horários mais cedo, agora às 9h, após a Mesa Diretora ter começado de forma antecipada a votação em primeiro turno. 

Mudança necessária
 
Em coletiva de imprensa na quarta-feira (5), quando a medida foi aprovada em primeira discussão, o líder do prefeito, Eduardo Alfaia (Avante), afirmou que a mudança é necessária para evitar quebras na previdência. Ele explicou que sem as novas regras, chegaria um período em que o município não poderia arcar com os pagamentos.

“Há a extrema necessidade da gente proceder com a reforma previdenciária dos servidores públicos municipais. Porque pior do que fazer hoje seria no futuro a gente não ter condições de arcar com o pagamento previdenciário, as aposentadorias, os benefícios e o direito desses mesmos servidores que estão hoje trabalhando. E aí o sistema financeiro do município colapsar e chegar a esse ponto. O prefeito Davi Almeida está tendo a responsabilidade que cabe a um gestor público, não agindo com populismo”, disse Alfaia.

Questionado sobre as emendas que apresentavam alternativas ao tempo aumentado na contribuição, Alfaia afirmou que não eram viáveis.

“Fizeram essas sugestões, mas elas foram inviabilizadas até pelas contas atuais. Então o que nós fizemos? O prefeito, juntamente com a base, nós fizemos uma emenda que aumentou a contribuição patronal de 27 para 28. Ou seja, o município vai arcar hoje com mais 4% de contribuição patronal para garantir o pagamento da Previdência”, destacou.

A reportagem também entrou em contato com a Semed e Prefeitura de Manaus para verificar possíveis acordos. Assim que houver uma resposta, uma nota será acrescentado à matéria. 

Oposição entrará na Justiça

O vereador Rodrigo Guedes (PP) informou ao A Crítica na manhã desta sexta-feira (7) que entrará com um pedido na Justiça.

Nota

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) informa que está finalizando uma ação jurídica para contestar o Projeto de Reforma da Previdência da Prefeitura de Manaus, aprovado em 1º turno pela Câmara Municipal.

O sindicato também prepara uma nova mobilização nas ruas no dia da votação em 2º turno, reafirmando sua posição contrária a um projeto que retira direitos e amplia o tempo de trabalho de servidores e servidoras municipais.

Para o Sinteam, a proposta foi apresentada de forma apressada, sem o devido debate com os trabalhadores e trabalhadoras, e representa um grave retrocesso para o serviço público e para as mulheres, que serão as mais afetadas pelas novas regras.

Seguiremos firmes, em todas as frentes – nas ruas e na Justiça -, defendendo o direito à aposentadoria digna e ao respeito com quem constrói o serviço público municipal todos os dias.

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A apresentação trouxe uma reflexão importante sobre a importância do farmacêutico nas análises clínicas, reforçando sua atuação na interpretação de exames laboratoriais e na promoção da saúde preventiva. O grupo responsável pela palestra também anunciou que pretende dar continuidade ao projeto com ações que valorizem e divulguem a atuação farmacêutica junto à sociedade.

A professora Amanda Bezerra Carvalho, com seu profissionalismo, atua dando aula para o 9 período da matéria de tópicos especiais 1 do curso de Farmácia, teve papel fundamental como desenvolvedora do Fórum e incentivando projetos futuros da equipe. Ela tem apoiado os estudantes, incentivando a criação de projetos que fortaleçam a imagem do farmacêutico como agente essencial na área da saúde.

O evento contou ainda com a presença do Dr. Reginaldo da Silva Costa, coordenador do curso de Farmácia da Fametro e conselheiro efetivo do CRF-AM. Ele prestigiou a atividade e ressaltou a importância de fóruns como esse para estimular o protagonismo estudantil e mostrar as amplas atuações do farmacêutico na sociedade. E seu apoio aos projetos futuros que surgiram a partir do fórum foi amplamente reconhecido pelos organizadores e estudantes.

A atividade marca o início de uma série de ações que visam divulgar o impacto da profissão farmacêutica na sociedade.

VEJA:

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No edital desta edição do Encceja, estão previstas as condições em que os participantes puderam pedir o atendimento especializado, entre eles: baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência auditiva, além de déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), diabetes, gestante, lactante, estudante em classe hospitalar e demais condições específicas.

Entre os recursos de acessibilidade listados no edital estão: prova em braille, tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), prova com letra ampliada, leitura labial, tempo adicional, sala de fácil acesso e mesa acessível para cadeira de rodas.

O Inep aplicará as provas do Encceja 2025 em 3 de agosto.

Entenda o Encceja

Desde 2002, o Encceja possibilita a retomada da trajetória escolar por jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade regular para cada nível de ensino: no mínimo 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio na data do exame. 

Há quatro tipos de aplicação do Encceja, cada uma com público-alvo e cronograma específicos:

• Encceja Nacional para residentes no Brasil,
• Encceja Nacional PPL – para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas,
• Encceja Exterior – para brasileiros residentes no exterior,
• Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas.

Parceria com o Itamaraty

As aplicações fora do Brasil são realizadas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) – Itamaraty.

As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes do Encceja como parâmetro para certificar em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira.

O Encceja ainda orienta o poder público sobre a implementação de políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos e contribui para o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

(*) Com informações Agência Brasil

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A pasta prevê que o edital com as regras do Enem 2025 será publicado em breve no Diário Oficial da União com informações como as áreas de conhecimento do ensino médio avaliadas, normas para participação dos candidatos “treineiros”, o valor da taxa de inscrição e as formas de pagamento. Na edição de 2024, a taxa foi de R$ 85.

Anualmente, os editais do Enem ainda trazem orientações sobre como pedir atendimento especializado e/ou de recurso de acessibilidade; como pedir o tratamento pelo nome social registrado na Receita Federal. Essa possibilidade é destinada à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme sua identidade de gênero.

Os interessados em se inscrever devem, antes, criar cadastro e senha de acesso para a Página do Participante, por meio do login único no endereço eletrônico de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Isenção da taxa de inscrição

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame terminou em 2 de maio. O mesmo prazo valeu para os participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, faltaram aos dias de prova, e, desejam fazer novamente o Enem, em 2025, de graça.

O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.

Mesmo com a isenção confirmada pela equipe do Inep, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado no futuro edital do Enem 2025.

O solicitante que tiver o pedido negado para justificativa de ausência no Enem 2024 ou para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 pode entrar com recurso entre 12 e 16 de maio. O resultado final das contestações será conhecido em 22 de maio.

No futuro, os participantes que não solicitarem o recurso ou tiverem o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 reprovado deverão se inscrever conforme o futuro edital do Enem 2025.

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas usam a prova para selecionar estudantes: os resultados podem ser adotados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

(*) Com informações da Agência Brasil

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De acordo com o edital, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 6 de maio, constituído de chamada única e de lista de espera.

“Caso seja pré-selecionado, o estudante deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior (IES) nos dias 7 e 8 de maio, no horário de atendimento da IES, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição”, informou o Ministério da Educação (MEC).

Entenda

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas a estudantes que tenham condições de atingir a frequência mínima exigida para concluir o primeiro semestre letivo de 2025 na opção de curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Ainda conforme o edital, 50% das vagas remanescentes serão reservadas para candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme determinam as regras do Fies Social.

Já para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas em percentual de acordo com a proporção da população na unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Pré-selecionados pelo Fies Social poderão solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Eles serão identificados automaticamente pelo Fies Seleção a partir de base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”, completou o MEC.

Podem se inscrever no processo seletivo os candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

– ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à abertura das inscrições;
– ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação superior a zero;
– não ter participado do Enem como treineiro;
– possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;
– possuir, obrigatoriamente, condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre de 2025, no curso, turno e local de oferta da instituição de ensino superior para o qual se inscrever.

Vagas

Em 2025, o MEC vai ofertar mais de 112 mil vagas para o Fies. Dessas, 67.301 foram disponibilizadas no primeiro semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre – inclusive aquelas eventualmente não forem preenchidas após o final da convocação das vagas remanescentes do primeiro semestre.

(*) Com informações Agência Brasil

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Nesta primeira edição, a prova unificada usará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, implementado em 2024.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enade das Licenciaturas, vai aplicar a prova em todo o território nacional, de forma descentralizada, no último trimestre de 2025.

Os resultados da prova terão validade por três anos. O Inep estima que, em 2025, o país terá cerca de 250 mil formandos em licenciaturas, “potenciais candidatos a ocupar cargos e posições nas secretarias de educação”, disse em nota o instituto.

Etapas da adesão

O processo de adesão voluntária ao Prova Nacional Docente deve ser feito de forma virtual pelas secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal. O acesso é pelo site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com login no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

No módulo Prova Nacional Docente (PND), o gestor local deve selecionar a aba “adesão”, responder ao questionário e informar a data do processo seletivo para professores da educação básica em sua rede. Por fim, deve assinar eletronicamente o termo de adesão do programa.

Editais 

A Prova Nacional Docente não substitui o processo seletivo das redes. Por isso, após a confirmação da adesão pelo Inep, cada secretaria de educação deverá cadastrar o próprio edital de seleção de professores até 25 de junho, no mesmo Simec, indicando o uso da nota da Prova Nacional Docente como parte da seleção.

O Ministério da Educação (MEC) preparou um guia prático para apoiar estados e municípios na uso da prova em seus processos seletivos, principalmente, na elaboração dos seus editais de seleção.

Em 30 de junho, o Inep deve divulgar os editais e as vagas disponíveis nas redes públicas de ensino municipal, estadual e distrital que aderiram ao uso da prova.

Após o processo, ops candidatos com formação em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pública poderão se inscrever voluntariamente, em data a ser definida em um futuro edital do Inep.

Autonomia dos gestores

Os responsáveis pelas secretarias de educação têm autonomia para usar os resultados obtidos pelos participantes da PND em concursos públicos ou processo seletivo simplificado. A nota pode funcionar como mecanismo único classificatório, eliminatório ou complementar de seleção dos futuros docentes.

No caso, os estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer outros critérios de recrutamento, como prova prática ou de títulos.

Porém, mesmo com a adesão voluntária ao exame unificado, o gestor de educação não é obrigado a usar os resultados em todos os seus processos seletivos.

Mais Professores para o Brasil

A Prova Nacional Docente é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano.

Além de contribuir para que os entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de ensino, o exame tem o objetivo de ajudar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a formular e avaliar as políticas públicas de formação inicial e continuada de professores e permitir a autoavaliação dos participantes da prova.

O governo federal calcula que o programa atenderá 2,3 milhões de docentes em todo o país com as seguintes iniciativas, além do Enem dos docentes: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 

*Com informações Agência Brasil

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Neste ano, a competição chegará em 57.222 escolas de 5.566 cidades – garantindo uma cobertura de 99,93% dos municípios do país. Ao todo, o certame reunirá 18,6 milhões de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de instituições públicas e privadas.

As provas da olimpíada serão aplicadas em duas fases: a primeira em 3 de junho e a segunda em 25 de outubro. Os vencedores serão anunciados em 22 de dezembro.

Estudantes premiados com medalhas nacionais de ouro, prata ou bronze garantem vaga no Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que oferece aulas avançadas de matemática e uma bolsa de R$ 300 do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para alunos de escolas públicas.

No total, a OBMEP distribuirá 8.450 medalhas nacionais — 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze — além de 51 mil certificados de menção honrosa. Para incentivar ainda mais a participação dos estudantes, a competição premiará também os melhores desempenhos estaduais, com a entrega de pelo menos 20,5 mil medalhas. A premiação estadual não dá acesso ao PIC.

Talentos

A OBMEP tem por objetivo incentivar o estudo da matemática e identificar talentos na disciplina. A cada edição, a olimpíada amplia seu alcance e reforça seu impacto na valorização do ensino e no estímulo ao pensamento lógico entre os jovens.

“A OBMEP chega à 20ª edição e segue batendo recordes, demonstrando a vitalidade de uma das mais importantes políticas públicas em educação no Brasil”, destaca Marcelo Viana, diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA.

 A OBMEP se tornou ainda uma porta de entrada para o ensino superior. O IMPA Tech (bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA) no Rio de Janeiro reserva 80% das vagas para estudantes medalhistas em olimpíadas científicas.

Outras universidades públicas, como USP (Universidade de São Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), também adotaram vagas olímpicas voltadas para alunos com bom desempenho nessas competições.

“As medalhas concedidas não apenas reconhecem o talento dos estudantes, mas também abrem portas para o ensino superior, podendo ser utilizadas como critério de ingresso em diversas instituições”, afirma Jorge Vitório, diretor-adjunto do IMPA e coordenador-geral da OBMEP.

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Os candidatos já podem conferir online o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Prazo

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Quem estiver na lista de espera do Prouni 2025/1 divulgada nesta terça-feira deverá comparecer à faculdade privada escolhida de 1º a 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado.

De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes estão o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência.

Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos (R$ 4.554).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Prouni 2025/1

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados.

Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

Este ano, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados.

(*) Com informações da Agência Brasil

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O período para os dois procedimentos está no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

A justificativa de ausência no Enem 2024 e a solicitação de insenção da taxa de inscrição devem ser feitas online na página do participante do exame na internetl, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e login único no portal Gov.br.

Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. O edital do Inep definiu que não há possibilidade de justificar ausência no Enem 2024 sem solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025.

Documentação

O Inep determinou regras para justificativa de ausência no Enem 2024, nos dias de aplicação regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplicação das provas, realizadas entre 10 e 11 de dezembro de 2024.

Não serão aceitos documentos auto declaratórios ou emitidos pelos pais ou responsáveis pelos participantes. Conforme o edital, as situações e os documentos aceitos pelo Inep são:

assalto/furto – boletim de ocorrência policial com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do fato ocorrido;
acidente de trânsito – boletim de ocorrência policial com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do acidente de trânsito ocorrido antes das 13 horas
casamento/união estável – certidão de casamento ou contrato de união estável legível assinado em uma destas datas, com nome completo do participante.
morte na família – certidão de óbito do cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco ocorrido em um destes dias;
maternidade e paternidade- certidão de nascimento ou de adoção legível em que conste o nome completo da participante;
mudança de domicílio para acompanhamento de familiar – documento que comprove o acompanhamento de familiar (cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado) deslocado para outra cidade, de 8 de junho 2024 a 12 de dezembro de 2024, com documentação que comprove o parentesco;
privação de liberdade – mandado de prisão com o nome do participante que ateste privação de liberdade nos dias das provas;
emergência/internação/repouso médico ou odontológico – atestado médico ou odontológico legível, com o nome completo do participante especificando a necessidade da internação/repouso ou CID; número do Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assinatura do médico. Também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar, contendo o nome completo do participante.
trabalho – declaração com o nome completo do participante, a justificativa de exercício de atividade profissional, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), identificação e assinatura do empregador;
Intercâmbio acadêmico – documento assinado, em língua portuguesa, da instituição de ensino internacional que comprove intercâmbio, período do curso, e contenha o nome do participante;
atividade escolar – declaração ou documento assinado que comprove a participação do estudante em atividade escolar, no Brasil ou no exterior.

O Inep alerta que se forem constatadas informações falsas para conseguir a isenção da taxa de inscrição indevidamente, o candidato será eliminado do Enem 2025, a qualquer tempo, e deverá ressarcir o valor à União.

Já os documentos aceitos nos recursos da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição estão disponíveis no anexo II do edital que trata do tema, entre eles comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais; declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; comprovante da renda; entre outros. 

Direito a fazer o Enem de graça

Será isento do pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 o participante que preencher um dos seguintes requisitos:

quem está matriculado na terceira série do ensino médio (neste ano de 2025) em escola pública;
quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Cronograma

A justificativa de ausência no Enem 2024 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 na página do participante do exame serão anteriores à inscrição geral, seguindo as datas abaixo:

solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência: 14 a 25 de abril;
resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência: 12 de maio;
período de recursos para quem teve reprovado o pedido de isenção ou a justificativa de ausência: 12 a 16 de maio;
resultado dos recursos: 22 de maio.

O participante que tiver a solicitação de recurso de justificativa de ausência no Enem 2024 e/ou de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 reprovadas, precisará acessar o sistema de inscrição do Enem 2025, em prazo que ainda será definido pelo MEC em um futuro edital; preencher os dados solicitados; e pagar a taxa de inscrição para confirmar a participação na edição deste ano.

(*) Com informações da Agência Brasil

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O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais, 50%) em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.  Em 2025, o programa comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024. 

Podem participar todos os estudantes inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares do Prouni 2025/1 ou que foram reprovados por não formação de turma.

O registro na lista de espera de março deve ser feito online na página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Prouni, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma Gov.br.

Pré-selecionados

A nova divulgação dos pré-selecionados por meio da lista de espera ocorrerá em 1º de abril.

Quem estiver na lista de espera deverá comparecer à faculdade privada escolhida entre 1º e 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

Os documentos exigidos são de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de ensino médio; de rendimentos; de professor da educação básica, quando for o caso; de separação, divórcio ou óbito dos pais; e de deficiência, quando for o caso.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025). No caso de bolsas parciais, o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Prouni 2025/1

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo 768.296 pessoas inscritas — cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Nesta edição, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais (100% do valor da mensalidade) e 134.905 parciais (50%).

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados

Já a segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

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