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Projeto se inspira na jornada de trabalho adotada por países como Japão, Bélgica, Reino Unido e Alemanha
O deputado federal Pauderney Avelino (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 824/2025 em que propõe a carga horária de 5 dias trabalhados com dois dias de folga, sem redução de salário. Conforme a proposta, estarão resguardados os trabalhadores que atualmente cumprem 40 horas semanais.
“A adoção da jornada de trabalho 5×2, com cinco dias trabalhados por 2 de descanso, influencia diretamente na recuperação física e mental do trabalhador, além de dar maior disponibilidade para que eles cuidem de sua vida pessoal e do seu bem-estar”, justifica Pauderney. Segundo o deputado, a redução valerá para qualquer atividade privada.
Conforme o projeto, a proposta de redução da jornada de trabalho é respaldada por dados da Organização Internacional do Trabalho, que mostram que a jornada média de trabalho no Brasil ultrapassa a de diversos países desenvolvidos, como Islândia, Suécia, Japão, Bélgica, Reino Unido, Alemanha, Austrália e Nova Zelândia.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho ganhou destaque global devido à sensibilização dos impactos de rotinas laborais exaustivas, que impactam a saúde física e mental do trabalhador.
“Diversas experiências internacionais recentes, sobretudo em países europeus, reforçam a viabilidade e os benefícios da redução da jornada de trabalho. Estudos apontam que os resultados têm sido positivos na produtividade, criatividade e no bem-estar dos trabalhadores”, alega Pauderney Avelino.
Confira o projeto na integra: PL-824-2025