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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou nesta segunda-feira (24) à Câmara Municipal (CMM), em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL) solicitando autorização do Poder Legislativo para contratar um empréstimo de R$ 2,5 bilhões.
O PL indica que o financiamento será realizado com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, e poderá ser utilizado ao longo da gestão de 2025 a 2028, dependendo da definição futura.
onforme o projeto de lei, o objetivo do empréstimo é viabilizar uma série de investimentos estruturais na cidade, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e no desenvolvimento urbano.
A Prefeitura destaca que os recursos serão aplicados em setores estratégicos, incluindo: infraestrutura urbana, construção e revitalização de parques, contenção de processos erosivos, em todas as zonas da cidade, melhoramento de ramais vicinais, desassoreamento de igarapés, construção de unidades habitacionais populares, desapopriação para fins de regularização fundiária, investimentos nas áreas de educação e saúde, construção e reforma de feiras e mercados e aquisição de equipamentos para modernização fazendária.
O projeto de lei esclarece que, para garantir o pagamento do empréstimo, a Prefeitura usará parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição Federal.
A gestão municipal também destaca que a operação de crédito está dentro dos limites de endividamento e será contratada de acordo com a disponibilidade fiscal de cada ano.
Os vereadores devem analisar o projeto, que, se aprovado, permitirá a contratação imediata do empréstimo para viabilizar os investimentos planejados para a cidade.