Denuncia Archives - Jornal 12 Horas https://jornal12horas.com/tag/denuncia-2/ Diariamente levando a notícia até você! Mon, 09 Feb 2026 18:07:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://i0.wp.com/jornal12horas.com/wp-content/uploads/2025/01/cropped-Icone-Jornal-12h.png?fit=32%2C32&ssl=1 Denuncia Archives - Jornal 12 Horas https://jornal12horas.com/tag/denuncia-2/ 32 32 240477569 Lixão de Iranduba avança, contamina igarapé e exige ação urgente, constata DPE-AM https://jornal12horas.com/lixao-de-iranduba-avanca-contamina-igarape-e-exige-acao-urgente-constata-dpe-am/ https://jornal12horas.com/lixao-de-iranduba-avanca-contamina-igarape-e-exige-acao-urgente-constata-dpe-am/#respond Mon, 09 Feb 2026 18:07:16 +0000 https://jornal12horas.com/?p=4074 A inspeção técnica realizada, nesta sexta-feira (6), no lixão a céu aberto de Iranduba, localizado...

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A inspeção técnica realizada, nesta sexta-feira (6), no lixão a céu aberto de Iranduba, localizado no Ramal do Creuza, confirmou o agravamento expressivo da degradação ambiental, a contaminação de curso d’água e a inviabilidade técnica de implantação de aterro sanitário no local. A vistoria conduzida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), é resultado direto da mobilização de moradores de comunidades rurais da cidade.

No dia 28 de janeiro, a DPE-AM, em Manaus, recebeu mais de 100 manifestantes de Iranduba que denunciaram a piora acelerada do lixão, após promessas não cumpridas pelo prefeito Augusto Ferraz (União Brasil). Desde 2023, audiências públicas, recomendações e visitas técnicas apontavam riscos ao meio ambiente, à saúde pública e ao lençol freático.

A nova vistoria confirma que, sem medidas concretas, o lixão continua operando de forma ilegal há décadas, aprofundando danos à natureza e causando problemas sociais. A DPE-AM está dependendo agora dos pareceres técnicos do Ipaam e da Sema para definir as providências cabíveis, que podem incluir ações judiciais emergenciais contra o município.

E mesmo sob chuva, a equipe da DPE-AM utilizou um drone para mapear a área degradada, nesta sexta-feira. Segundo o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), o lixão ocupa hoje uma extensão do terreno significativamente maior do que a identificada na última inspeção, realizada há três anos.

A vistoria técnica também constatou o assoreamento total de um igarapé atingido pelo avanço dos resíduos. “O igarapé que a gente tinha visto em 2023 já se encontra completamente assoreado, a água está completamente verde”, disse Almeida, indicando evidências de contaminação ambiental no Ramal do Creuza e entorno.

Providências urgentes

De acordo com o defensor, a DPE-AM irá consolidar os dados levantados em um relatório técnico de engenharia, que subsidiará a definição das próximas medidas. “Com base nesse relatório, vamos saber se as providências serão emergenciais e judiciais ou administrativas. Mas uma coisa é fato: a situação do lixão é realmente complicada e exige providência urgente”, afirmou.

Carlos Almeida também foi categórico ao rebater a narrativa divulgada pela Prefeitura de Iranduba sobre a suposta implantação de um aterro sanitário público no local. Conforme o defensor, não existe viabilidade técnica e nem lógica em instalar esse tipo de empreendimento na área atualmente degradada.

“O aterro pressupõe proteção do lençol freático. Isso significaria remover toda essa massa de lixo, o que é absolutamente inviável. Qualquer aterro sanitário precisa ser planejado para outro local”, declarou.

A avaliação reforça informações esclarecidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), no dia 30 de janeiro, de que os R$ 5 milhões da Caixa Econômica anunciados pela prefeitura não se destinam à construção de um aterro sanitário. A verba federal é para a execução do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) onde funciona o lixão, o que desmente a propaganda institucional da gestão municipal.

Inclusão dos catadores

Durante a inspeção, o Ministério Público do Trabalho dialogou com catadores de resíduos que atuam no lixão. O procurador Rafael Feres de Souza Hanna destacou que a atuação do MPT está focada na proteção das condições de trabalho e na inclusão socioeconômica da categoria, historicamente marginalizada.

“É uma categoria que tem muita dificuldade de informação, que é muito relegada. É muito vista sob um viés assistencialista. O MPT trabalha na profissionalização dessa categoria e na intermediação com os outros órgãos para que os catadores possam finalmente serem contratados e remunerados pelo serviço mesmo da catação e não somente pela venda do produto da catação, que é a realidade atual [em Iranduba], explicou.

O procurador lembrou que o município descumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinou o fechamento dos lixões e a implantação da coleta seletiva, cujos prazos estão amplamente ultrapassados. O MPT aguardará o relatório ambiental da DPE-AM para avaliar a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, prevendo medidas progressivas de inclusão dos catadores, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e estrutura adequada de trabalho.

Demanda por apoio técnico

A defensora pública do município de Iranduba, Camila Campos, ressaltou que a inspeção confirmou a complexidade do problema e a necessidade de aprofundamento técnico. “A questão ambiental não pode ser deixada de lado. Precisamos de uma análise mais detalhada da engenharia e de todos os envolvidos para definir as medidas necessárias para salvaguardar o meio ambiente”, afirmou.

Segundo Campos, a DPE-AM está em fase inicial de levantamento técnico, articulando uma atuação conjunta com órgãos ambientais e de controle, alinhada às demandas apresentadas pela população e por lideranças comunitárias.

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Polícia apreende quase 700 kg de cocaína no rio Solimões https://jornal12horas.com/policia-apreende-quase-700-kg-de-cocaina-no-rio-solimoes/ Mon, 03 Nov 2025 18:12:19 +0000 https://jornal12horas.com/?p=3741 A droga está avaliada em R$ 52 milhões Cerca de 700 quilos de cocaína foram...

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A droga está avaliada em R$ 52 milhões

Cerca de 700 quilos de cocaína foram apreendidos em uma operação das policias Civil e Militar do Amazonas durante a madrugada da última sexta-feira (31). A droga, avaliada em R$ 52 milhões, era transportada em uma pequena embarcação pelo rio Solimões. 

O ilícito foi apresentado nesta segunda-feira (03), em Manaus, na sede do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Zona Oeste da capital. A apreensão foi resultado de um trabalho investigativo de aproximadamente três meses, com a participação Delegacia Fluvial (Deflu) e Companhia de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar.

Os tabletes de cocaína eram transportados em uma lancha pelo rio Solimões durante a madrugada, no último fim de semana. Quando esta embarcação chegou nas proximidades do município de Codajás (distante 309 km de Manaus), foi abordada pelos agentes da COE e houve troca de tiros. Conforme a polícia, não houve feridos de nenhum dos lados. Os criminosos abandonaram a droga e fugiram para a mata. 

“Ninguém foi preso, as diligências continuaram, fizemos algumas na região de mata, mas não foi possível localizar os criminosos que estavam transportando essa droga”, disse o delgado Mário Pinto, DRCO. 

Além da cocaína, a lancha na qual era transportada e munições de fuzil também foram apreendidas. A Polícia Civil destacou que ainda não identificou os criminosos que faziam o transporte, nem quem receberia a droga no destino, Manaus. Por outro lado, considera a apreensão um duro golpe ao crime organizado pelo alto valor do prejuízo causado com a apreensão dos 700 quilos de entorpecentes.

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Família de jovem morto em ação da PM bloqueia Avenida Brasil em Manaus e pede Justiça https://jornal12horas.com/familia-de-jovem-morto-em-acao-da-pm-bloqueia-avenida-brasil-em-manaus-e-pede-justica/ Fri, 31 Oct 2025 13:46:15 +0000 https://jornal12horas.com/?p=3730 Durante o protesto, familiares e amigos de João Paulo Maciel, de 19 anos, se reuniram...

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Durante o protesto, familiares e amigos de João Paulo Maciel, de 19 anos, se reuniram com cartazes e gritos por Justiça, ateando fogo a restos de lixo, madeira e pneus e bloqueando a Avenida Brasil.

Familiares de um jovem morto durante uma ação da Polícia Militar contra o tráfico de drogas no beco Arthur Virgílio, bairro Vila da Prata, fecharam a Avenida Brasil, no bairro Compensa, Zona Oeste, em protesto, na noite desta quinta-feira (30)

O caso ocorreu na noite de terça-feira (28), e moradores registraram em vídeo o momento em que o suspeito é abordado e policiais saem do local carregando o corpo.

Durante o protesto, familiares e amigos de João Paulo Maciel, de 19 anos, se reuniram com cartazes e gritos por Justiça, ateando fogo a restos de lixo, madeira e pneus e bloqueando a Avenida Brasil.

O trânsito na região ficou totalmente bloqueado enquanto a Polícia Militar chegava com reforço para conter os manifestantes. Tiros de balas de borracha chegaram a ser disparados para dispersar a multidão.

A mãe da vítima, Jeciara Maciel, participou da manifestação e questionou a morte do filho, além de exigir Justiça.

“Mataram meu filho, hoje o enterrei. Pegaram meu filho, ele já estava rendido. Levaram ele para baixo de uma casa. Executaram meu filho. Ele desceu com vida e voltou sem vida. Eu quero Justiça pela vida do meu filho”, disse.

Em nota, a A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que a situação foi prontamente controlada pelas tropas especializadas da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A SSP-AM reforçou ainda que as forças de segurança seguem atuando de forma integrada para manter a tranquilidade e assegurar o direito de ir e vir da população.

A PMAM disse ainda que um procedimento foi instaurado para apurar a atuação policial, durante ocorrência envolvendo equipes das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), em que o óbito de um jovem foi registrado na última terça-feira (28/10), no bairro Vila da Prata, zona oeste de Manaus.

Morte durante operação contra tráfico

Segundo informações da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), os policiais foram ao beco após uma denúncia anônima sobre a venda de entorpecentes por criminosos armados. Os militares teriam sido recebidos a tiros pelos traficantes, que fugiram pelos quintais das residências.

Os policias solicitaram apoio e iniciaram uma perseguição. Ao entrarem em uma passagem na lateral de uma residência, os policiais afirmaram terem sido atacados a tiros. Ao reagirem, um suspeito foi morto e ninguém foi preso.

No local onde os criminosos estavam, a polícia encontrou drogas, armas e munições que foram apresentadas no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Confira abaixo todo o material apreendido:

  • 01 revólver calibre .38 Numeração e Marca não identificada
  • 03 Munições calibre .38 deflagradas
  • 02 Munições calibre .38 percutidas
  • 05 Porções grandes de supostamente oxi
  • 09 Porções pequenas de supostamente oxi
  • 01 Porção grande de supostamente maconha
  • 01 Porção média de supostamente maconha
  • 02 Balanças de precisão
  • R$ 152 em espécie

As imagens gravadas por um morador contestam a versão da polícia. Nela é possível ver os agentes abordando um homem sem camisa. O suspeito leva as mãos a cabeça e é revistado sem demonstrar reação.

Em seguida, ao menos um policial aparece levando o homem para a passagem lateral de uma residência enquanto um grupo com cerca de seis policiais permanece no local da abordagem. Pouco tempo depois, outros dois agentes entraram na mesma passagem lateral caminhando.

Logo após, os policiais retornam carregando um corpo enrolado em um pano. Não é possível afirmar se é o mesmo homem que aparece sob a custódia dos policiais no vídeo.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que já instaurou procedimento para apurar a atuação policial, durante ocorrência envolvendo equipes das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), em que o óbito de um suspeito foi registrado

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Conhecido por pirataria de rio, Vitinho do Nazaré Pinheiro é preso com pistola e drogas em Coari https://jornal12horas.com/conhecido-por-pirataria-de-rio-vitinho-do-nazare-pinheiro-e-preso-com-pistola-e-drogas-em-coari/ Wed, 29 Oct 2025 18:53:00 +0000 https://jornal12horas.com/?p=3725 Homem é preso em Coari com pistola e R$ 60 mil em drogas durante operação...

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Homem é preso em Coari com pistola e R$ 60 mil em drogas durante operação da PM

Vitor Moriz Sena, conhecido como “Vitinho”, já havia sido detido em 2024 por envolvimento em roubo de lotérica

Coari (AM) – Um homem identificado como Vitor Moriz Sena, de 21 anos, conhecido como “Vitinho”, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (28), por volta das 6h30, durante ação da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) no município de Coari, distante 363 quilômetros de Manaus. Ele é acusado de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e resistência à prisão.

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Interior Mais Seguro, conduzida por policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar de Coari, na região do Lago de Coari. Conforme a corporação, o suspeito vinha sendo monitorado após denúncias anônimas indicarem que ele se deslocava para a zona rural para preparar uma lancha usada em ações de pirataria de rio.

Durante a abordagem, os militares apreenderam uma pistola calibre 9mm, dois carregadores e 20 munições. Na sequência das diligências, a equipe localizou, em uma residência situada na Rua Henoc Reis, bairro Nazaré Pinheiro, quatro tabletes de maconha do tipo skunk, avaliados em aproximadamente R$ 60 mil.

Segundo a PM, Vitor Moriz já havia sido preso em dezembro de 2024, na Comunidade do Saubinha, portando armas e dinheiro, por envolvimento no roubo de uma casa lotérica no bairro Chagas Aguiar. Apesar do histórico criminal, ele havia sido colocado em liberdade.

O comandante do 5º BPM, tenente-coronel Pedro Moreira, ressaltou a relevância da ação para a segurança local.

“Conseguimos retirar mais um infrator de alta periculosidade das ruas e apreender uma arma de fogo que seria usada em novos crimes. O resultado é fruto do trabalho incansável dos nossos policiais e do apoio da população coariense, que tem colaborado com denúncias”, afirmou.

O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari para os procedimentos cabíveis.

A Operação Interior Mais Seguro segue em andamento, em parceria com a 10ª Delegacia Regional da Polícia Civil, ROCAM, Força Tática, 5º BPM/Coari e o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

Denúncias podem ser feitas pelos números (92) 98129-8095 (Linha Direta PM) e (92) 98115-5723 (Comandante).

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Operação Metástase expõe rede familiar que desviava milhões da saúde no Amazonas https://jornal12horas.com/operacao-metastase-expoe-rede-familiar-que-desviava-milhoes-da-saude-no-amazonas/ Thu, 16 Oct 2025 15:07:46 +0000 https://jornal12horas.com/?p=3667 MANAUS — Uma teia de corrupção que sangrou os cofres públicos e agravou o colapso...

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MANAUS — Uma teia de corrupção que sangrou os cofres públicos e agravou o colapso da saúde no Amazonas foi desvelada nesta quinta-feira (16) com a deflagração da Operação Metástase, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A ação é a segunda fase da Operação Jogo Marcado e escancara como um grupo familiar estruturou um sofisticado esquema de fraudes e propinas em contratos milionários da saúde estadual.

A ofensiva cumpre 27 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva, além de medidas de sequestro e bloqueio de bens que ultrapassam R$ 1 milhão. Também foram impostas suspensões de servidores públicos, quebras de sigilo telemático e proibições de contratar com a administração pública. Participam da operação 120 agentes públicos, entre eles 16 auditores da CGU.

Núcleo familiar e fraudes em série

As investigações revelam que uma única família controlava diversas empresas, usadas para simular concorrência em licitações e manipular valores em conluio com agentes públicos. Essas companhias operavam em maternidades, prontos-atendimentos e unidades administradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), incluindo contratos com a Fundação Centro de Oncologia do Amazonas (FCecon).

O esquema envolvia pagamento de propinas, superfaturamento de contratos e entregas fictícias, desviando verbas federais destinadas à manutenção de serviços essenciais. O resultado foi devastador: falta de insumos, unidades sobrecarregadas e pacientes desassistidos. O que deveria financiar a vida, financiou o lucro ilícito de poucos. Cada nota superfaturada representou uma medicação a menos, um leito sem estrutura e um atendimento negado um efeito deletério profundo sobre a sociedade amazonense.

Continuação de um escândalo milionário

A Operação Metástase é o desdobramento direto da Operação Jogo Marcado, que inicialmente investigava fraudes em contratos esportivos. O avanço das apurações revelou que o mesmo grupo expandiu sua atuação para o setor da saúde, transformando o que era um jogo de corrupção em um verdadeiro câncer administrativo, com ramificações que atingem diversas frentes do serviço público.

Entre os principais alvos está Valter Siqueira Britto, apontado como um dos articuladores do esquema. Segundo o MPAM, Britto desempenhava papel estratégico na intermediação de contratos e movimentação de valores ilícitos, funcionando como elo entre empresários e servidores. Sua atuação foi decisiva para a consolidação da rede criminosa, que usava empresas de fachada e influência política para manipular resultados e garantir a continuidade dos contratos fraudulentos.

Favorecimento da ALS: dois pesos e duas medidas

Outro ponto crítico das investigações envolve a empresa ALS (Proponente 17), favorecida em licitação no dia 17 de julho de 2025. O pregoeiro, contrariando regras do edital, desconsiderou divergências graves entre valores unitários e globais da proposta, o que deveria ter levado à imediata desclassificação da empresa. Ainda assim, a ALS foi mantida no certame.

Além disso, as assinaturas eletrônicas apresentadas eram inválidas e emitidas por terceiros, em desacordo com as normas legais. Mesmo diante de tais irregularidades, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) validou a participação da empresa, afrontando os princípios de legalidade, isonomia e moralidade.

Conforme a denúncia, o verdadeiro proprietário da ALS seria o servidor público Francisco Keginaldo Porfírio da Silva, impedido por lei de contratar com o Estado. Ele teria utilizado o próprio filho como laranja, em parceria com André Scariot e o enfermeiro conhecido como “Andrezinho”, ambos já investigados pela Justiça Federal por envolvimento em outros esquemas fraudulentos.

Deleite da corrupção, prejuízo da sociedade

O caso ilustra, mais uma vez, como a corrupção sistêmica corrói o que há de mais essencial: o direito à saúde e à dignidade. Enquanto empresários e agentes públicos enriqueciam, mães aguardavam atendimento em corredores lotados, pacientes com câncer enfrentavam falta de medicamentos e profissionais da saúde lutavam sem estrutura para salvar vidas. A Operação Metástase não apenas expõe um crime financeiro, mas revela o custo humano da improbidade, um rastro de dor e indignação que se espalha como a própria doença que lhe dá nome.

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Fortes chuvas alagam Manaus e expõem falhas da gestão de David Almeida: alerta da Defesa Civil chegou quando cidade já estava submersa https://jornal12horas.com/fortes-chuvas-alagam-manaus-e-expoem-falhas-da-gestao-de-david-almeida-alerta-da-defesa-civil-chegou-quando-cidade-ja-estava-submersa/ Tue, 14 Oct 2025 21:18:29 +0000 https://jornal12horas.com/?p=3656 ANAUS (AM) — A terça-feira (14/10) começou com chuva e terminou com revolta. Alagamentos, caos...

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ANAUS (AM) — A terça-feira (14/10) começou com chuva e terminou com revolta. Alagamentos, caos no trânsito, quedas de energia e, acima de tudo, indignação. A população de Manaus amanheceu sob forte temporal, mas o alerta da Defesa Civil, que deveria servir como ferramenta de prevenção, só foi emitido depois das 15h, quando grande parte da cidade já estava debaixo d’água.

O aviso, curto e tardio, chegou aos celulares dos manauaras com a mensagem:
“Defesa Civil: Alerta de alagamento em zona de risco de Manaus. Em caso de emergência, ligue 199/193. Prepare-se para deixar o local.”

Nas redes sociais, o sentimento foi unânime: indignação. “Agora que avisam, depois de já estar tudo alagado”, escreveu uma moradora. Outro ironizou: “Obrigado. O furacão já passou.” As críticas se multiplicaram, especialmente contra o prefeito David Almeida (Avante), acusado de negligência e despreparo diante de mais um episódio de desordem urbana que se repete a cada chuva mais forte.

Em um vídeo publicado às 15h10, o prefeito afirmou estar “acompanhando as fortes chuvas” e que “daqui a pouquinho” seria emitido o alerta da Defesa Civil, declaração que soou como deboche para quem, naquele exato momento, já via carros boiando nas principais avenidas da cidade.

Enquanto a prefeitura reagia tarde demais, a população enfrentava os prejuízos. Registros feitos por moradores mostram ruas completamente alagadas em bairros como Centro, Cidade Nova, Compensa e Japiim. Veículos foram arrastados pela correnteza, casas ficaram inundadas e o transporte público parou em diversos pontos.

A situação foi agravada pela falta de energia elétrica, que atingiu várias zonas da capital. Em nota, a Amazonas Energia informou que as condições climáticas adversas, com descargas elétricas e rajadas de vento, causaram interrupções no fornecimento. As equipes, segundo a empresa, só poderiam atuar após a melhora do tempo.

A cada temporal, a cena se repete: ruas viram rios, bueiros entopem, casas são invadidas pela água e a prefeitura surge apenas para justificar o previsível. O episódio desta terça escancara não apenas a ineficiência do sistema de alerta, mas a falta de planejamento de uma gestão que promete modernidade, mas entrega improviso.

Enquanto isso, o cidadão manauara, mais uma vez, é quem paga o preço com perdas materiais, insegurança e a sensação amarga de que o poder público continua assistindo à cidade afundar, literalmente.

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Justiça suspende licitação milionária do Detran-AM em meio a denúncias de favorecimento à ALS https://jornal12horas.com/justica-suspende-licitacao-milionaria-do-detran-am-em-meio-a-denuncias-de-favorecimento-a-als/ Tue, 30 Sep 2025 17:39:32 +0000 https://jornal12horas.com/?p=3577 Manaus, 25 de setembro de 2025 – A Justiça do Amazonas suspendeu liminarmente a licitação...

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Manaus, 25 de setembro de 2025 – A Justiça do Amazonas suspendeu liminarmente a licitação nº 144/2025 do Detran-AM, que previa contrato de R$ 88 milhões em cinco anos para fornecimento de 600 mil placas veiculares. Caso prorrogado, o montante poderia ultrapassar R$ 200 milhões, com estimativa de até 1,2 milhão de placas.

A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública apontou fortes indícios de fraude, direcionamento e descumprimento de exigências do edital pela empresa Innova Placas, declarada vencedora. Entre as irregularidades, constam inconsistências contábeis, ausência de comprovação de capital mínimo e fragilidade nos atestados de capacidade técnica.

O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza destacou que o contraste era gritante: enquanto o edital exigia produção em larga escala, a Innova teria fabricado pouco mais de 5 mil placas em toda sua trajetória no Rio Grande do Sul. “Em uma primeira vista, não resta reconhecida a capacidade técnica da empresa vencedora, o que evidencia a probabilidade do direito”, afirmou o magistrado ao determinar a suspensão imediata da adjudicação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Suspeitas se repetem: o caso da ALS

A suspensão reacende um debate recorrente no Amazonas: o favorecimento à empresa ALS em processos licitatórios. Denúncias dão conta de que a companhia vem sendo privilegiada em certames conduzidos pela Comissão Setorial de Licitação (CSC), reduzindo a competitividade e prejudicando outras empresas do setor.

O Pregão nº 068/2025 é emblemático. O caso, que chegou ao Tribunal de Justiça por envolver secretários de Estado, expôs um modus operandi já conhecido: direcionamentos, manobras administrativas e fragilidades no processo de julgamento das propostas. Empresários afirmam que a prática virou regra, não exceção.

No dia 17 de julho de 2025, a ALS foi mantida na disputa mesmo após apresentar propostas com divergências graves entre valores unitários e globais, situação que deveria resultar em desclassificação imediata. Além disso, assinaturas eletrônicas inválidas, emitidas por terceiro, foram ignoradas pelo pregoeiro. A ata do processo mostra que as falhas foram relativizadas pelo CSC, o que evidencia tratamento desigual entre concorrentes.

Indícios de fraude estrutural

As denúncias apontam ainda que o verdadeiro dono da ALS seria o servidor público Francisco Keginaldo Porfírio da Silva, legalmente impedido de contratar com o Estado. Para driblar a lei, ele usaria o próprio filho como laranja, com apoio de aliados como André Scariot e o enfermeiro conhecido como “Andrezinho”. O grupo, segundo acusação formal, já é investigado pela Justiça Federal por participação em fraudes de grande escala.

Conivência e silêncio institucional

No centro das acusações está o presidente da CSC, Valter Siqueira Brito, apontado como articulador de um núcleo de pregoeiros de confiança, responsável por eliminar concorrentes incômodos e favorecer aliados. Até o momento, o CSC não explicou por que empresas com documentação irregular foram mantidas na disputa, enquanto outras foram sumariamente desclassificadas.

Mais grave que as manobras internas é o comportamento dos órgãos de controle. Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ministério Público de Contas (MPC-AM) e Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) permanecem inertes diante de denúncias robustas. O silêncio, diante de indícios tão claros, soa como conivência. Cada relatório engavetado e cada omissão reforçam a percepção de que o sistema de fiscalização no Amazonas não tem força nem independência para enfrentar o poder político e econômico que sustenta o esquema.

Um divisor de águas para a Justiça e para o Amazonas

O escândalo do Pregão nº 068/2025 e a suspensão da licitação nº 144/2025 expõem um mesmo problema: a corrupção sistêmica em contratos milionários do Estado, especialmente em áreas sensíveis como a saúde pública. Estima-se que R$ 300 milhões, que deveriam financiar atendimentos hospitalares e salvar vidas, estejam sob risco de serem desviados em esquemas de enriquecimento ilícito.

Enquanto hospitais seguem sucateados, pacientes morrem em filas de espera e a saúde pública colapsa, o Estado do Amazonas se vê novamente envolto em suspeitas de fraudes e direcionamentos.

A sociedade exige respostas. Cabe agora ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário demonstrar independência e coragem para romper o ciclo de impunidade. O desafio não é apenas suspender contratos suspeitos, mas desmontar uma engrenagem que há anos drena recursos públicos e condena a população à precariedade.

Seja no pregão nº 068, envolvendo a ALS, ou na licitação nº 144/2025, com a Innova Placas, o que se repete é o mesmo enredo: favorecimento, conivência e silêncio oficial. A diferença está em quem terá coragem de enfrentar o esquema e devolver ao povo do Amazonas a transparência que a Constituição garante, mas que, até aqui, tem sido sistematicamente negada.

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Prefeitura de Manaus terá de explicar paralisação em obra de acessibilidade na Ponta Negra https://jornal12horas.com/prefeitura-de-manaus-tera-de-explicar-paralisacao-em-obra-de-acessibilidade-na-ponta-negra/ Tue, 30 Sep 2025 13:12:50 +0000 https://jornal12horas.com/?p=3574 A Prefeitura de Manaus deverá prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre a suspensão das obras...

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A Prefeitura de Manaus deverá prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre a suspensão das obras de acessibilidade na Praia da Ponta Negra. O requerimento nº 13.907/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), foi aprovado em plenário nesta segunda-feira (29) e cobra informações detalhadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) sobre os gastos já realizados e os motivos que levaram à interrupção dos serviços.

A obra está prevista na Lei nº 3.243/2023, também proposta por Matos, que garante a implantação de estruturas permanentes e removíveis voltadas às pessoas com deficiência (PCDs), como esteiras de acesso ao rio para cadeiras de rodas, rampas, sinalização sonora e piso tátil. Segundo o vereador, a prefeitura chegou a iniciar o projeto com a construção de cerca de 20 metros de calçada de concreto sobre a areia, mas os trabalhos foram suspensos sem explicação oficial.

“O cadeirante tem o direito de ir até a água e tomar banho com sua família. O PCD também paga imposto e não pode ser excluído de um espaço público que é de todos. É isso que estamos cobrando da gestão municipal”, afirmou Matos durante a sessão.

O parlamentar ressaltou ainda que milhares de pessoas com deficiência seguem impossibilitadas de usufruir plenamente do principal cartão-postal da cidade, apesar da lei estar em vigor. Ele também já havia realizado fiscalização no local, no início do mês, quando constatou a paralisação.

Com a aprovação do requerimento, a Prefeitura terá prazo regimental para responder aos questionamentos, apresentar os critérios técnicos que embasaram a interrupção e informar a previsão oficial para a retomada da obra.

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Champanhe no Caribe, milhões no Sou Manaus e zero prioridade para a saúde https://jornal12horas.com/champanhe-no-caribe-milhoes-no-sou-manaus-e-zero-prioridade-para-a-saude/ Wed, 10 Sep 2025 20:52:16 +0000 https://jornal12horas.com/?p=3406 Enquanto Manaus sofre com a falta de insumos básicos nos postos de saúde, o prefeito...

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Enquanto Manaus sofre com a falta de insumos básicos nos postos de saúde, o prefeito David Almeida (Avante) não economiza quando o assunto é festa e autopromoção. Prova disso está nas redes sociais: a primeira-dama, Izabelle Fontenelle, aparece em um palco no Caribe, cercada por garrafas de champanhe francês avaliadas em cerca de R$ 32 mil cada, estourando garrafas como se fosse cena de novela de luxo.

Essa ostentação combina perfeitamente com os gastos exacerbados no festival Sou Manaus, que já consumiu centenas de milhões de reais dos cofres públicos para bancar shows, estruturas gigantescas e contratos questionáveis. O evento virou vitrine política, enquanto hospitais e unidades básicas vivem um verdadeiro caos: falta remédio, falta médico, falta respeito.

O contraste é brutal. O mesmo prefeito que despeja milhões em entretenimento e posa como gestor moderno, veta um projeto simples, humano e necessário: o PL 400/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que criaria o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus. A iniciativa garantiria cestas básicas diferenciadas, com alimentos adequados para famílias em situação de vulnerabilidade.

David Almeida não apenas vetou, como ainda mobilizou sua base para enterrar a proposta no plenário da Câmara. Ou seja: o mesmo governo que abre os cofres para bancar artistas nacionais e shows de luz e som, fecha a porta na cara de quem luta contra o diabetes e depende de políticas públicas para sobreviver.

O vereador Raiff Matos resumiu bem a situação:

“A prefeitura de Manaus e os vereadores da base do prefeito viraram as costas para você que é diabético ou que conhece alguém que precisa de cuidados especiais. Nosso projeto foi rejeitado por decisão política, e não técnica.”

Enquanto isso, a saúde pública continua invisível. Doenças crônicas, como a diabetes, seguem sem atenção especial. Filas enormes se acumulam nos postos, pessoas aguardam meses por consultas e a população se vira como pode. Mas para o Sou Manaus, dinheiro nunca falta.

O Veto nº 8/2025, oficializado pela Mensagem nº 58/2025, encerrou a tramitação do PL 400/2023, deixando um recado claro: para David Almeida, festa importa mais que saúde.

No fim das contas, o retrato da gestão é cristalino: champanhe francês no Caribe, milhões em shows de autopromoção e descaso absoluto com a vida real dos manauaras. Enquanto o prefeito dança ao som de holofotes, famílias vulneráveis continuam à margem, sem apoio e sem esperança.

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Raiff Matos lamenta veto do prefeito David Almeida que mantém famílias diabéticas sem apoio em Manaus https://jornal12horas.com/raiff-matos-lamenta-veto-do-prefeito-david-almeida-que-mantem-familias-diabeticas-sem-apoio-em-manaus/ Wed, 10 Sep 2025 18:53:14 +0000 https://jornal12horas.com/?p=3402 Manaus deixará de contar com uma cesta básica diferenciada para famílias que têm membros diabéticos...

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Manaus deixará de contar com uma cesta básica diferenciada para famílias que têm membros diabéticos em situação de vulnerabilidade social. Isso porque o prefeito David Almeida vetou totalmente o Projeto de Lei 400/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), e contou com o apoio da maioria dos vereadores da base governista para manter  sua decisão contrária à proposta no plenário da Câmara Municipal de Manaus. A decisão do plenário de manter o veto total ocorreu na sessão desta quarta-feira. 

O vereador Raiff Matos criticou duramente a postura do prefeito David Almeida e da base governista. “A prefeitura de Manaus e os vereadores da base do prefeito viraram as costas para você que é diabético ou que conhece alguém que precisa de cuidados especiais na alimentação. Nosso projeto recebeu veto total e, mesmo derrubado na CCJR, o plenário manteve por decisão política, e não técnica”, afirmou.

O PL previa a criação do Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus, que garantiria produtos adequados na cesta básica de famílias em situação de vulnerabilidade. A proposta foi aprovada em comissões técnicas, chegou a ter o veto derrubado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas acabou rejeitada pelo plenário em votação política.

O vereador Raiff Matos destacou que a decisão representa a perda de uma política pública essencial para famílias em vulnerabilidade. “É um absurdo. Manaus deixa de ter uma lei que poderia garantir segurança alimentar para quem convive com o diabetes. Infelizmente, a prefeitura e os vereadores da base resolveram fazer política em vez de pensar na população. Quem perde é o povo”, reforçou Matos.

O Veto nº 8/2025, relativo ao PL 400/2023, foi oficializado pela Mensagem nº 58/2025 do Executivo Municipal e encerra a tramitação da proposta que poderia ter sido um marco na atenção social às famílias diabéticas em Manaus. “Mas vou continuar lutando pelas famílias. Perdemos uma batalha, mas, mesmo com dor, seguimos buscando melhor qualidade de vida para as famílias de Manaus”, afirmou o vereador. 

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