A condenação é resultado de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Os réus, Alcimar Paes de Souza e Jomar Paes de Souza, foram sentenciados por homicídio qualificado pelo motivo torpe e por terem agido em conjunto. Eles foram condenados com base no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.

O crime ocorreu no dia 3 de maio de 1997, na Comunidade Nazaré do Uruá, zona rural de Manicoré. Segundo a denúncia, os irmãos atacaram a vítima, Ocimar Colares Paes, com um terçado e uma peça de madeira (pernamanca), provocando sua morte de forma brutal. A motivação teria sido uma vingança familiar.

Durante o julgamento, o Tribunal do Júri acatou integralmente a tese da acusação, que sustentou a existência de motivo torpe e concurso de pessoas. Os réus deixaram o fórum sob custódia e já estão à disposição da Justiça para cumprimento da pena.

Um terceiro envolvido no crime, à época menor de 21 anos, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição legal.

O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, que atuou no caso, destacou a importância do desfecho.
— Estavam presentes os familiares da vítima, mesmo quase 30 anos depois. Eles esperavam por justiça. E hoje, a resposta veio. O Ministério Público reafirma seu compromisso com a sociedade e com a busca por justiça — afirmou.

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