Justiça Archives - Jornal 12 Horas https://jornal12horas.com/tag/justica/ Diariamente levando a notícia até você! Wed, 16 Jul 2025 18:14:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://i0.wp.com/jornal12horas.com/wp-content/uploads/2025/01/cropped-Icone-Jornal-12h.png?fit=32%2C32&ssl=1 Justiça Archives - Jornal 12 Horas https://jornal12horas.com/tag/justica/ 32 32 240477569 Trio ligado a líder religioso pedófilo é preso em Manaus na 2ª fase da Operação Mateus 7:15 https://jornal12horas.com/trio-ligado-a-lider-religioso-pedofilo-e-preso-em-manaus-na-2a-fase-da-operacao-mateus-715/ Wed, 16 Jul 2025 18:12:16 +0000 https://jornal12horas.com/?p=2939 Investigação desarticulou esquema de exploração sexual e pornografia infantil. Três homens foram presos nesta terça-feira...

The post Trio ligado a líder religioso pedófilo é preso em Manaus na 2ª fase da Operação Mateus 7:15 appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
Investigação desarticulou esquema de exploração sexual e pornografia infantil. Três homens foram presos nesta terça-feira (15) em Manaus, na segunda fase da Operação Mateus 7:15. As detenções ocorreram em bairros distintos da capital amazonense Bairro da Paz, Cidade Nova e Compensa, visando desarticular um esquema criminoso complexo envolvendo estupro de vulnerável, favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes, e disseminação de pornografia infantil.

A operação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e aprofunda as investigações iniciadas em março deste ano, revelando conexões com um líder religioso de 38 anos, acusado de diversos crimes sexuais contra menores. Os três homens presos tinham ligação direta com o líder, integrando um esquema de troca de conteúdo pornográfico e incentivo à exploração sexual.

A delegada da Depca, Maiara Azevedo, comentou sobre o caso em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16). “As investigações da Polícia Civil só terminam quando não há mais nada a ser apurado. Encontramos indícios que nos levaram a esta nova operação, resultando na prisão desses três homens que usufruíam da pornografia infantil armazenada pelo líder religioso e favoreciam a exploração sexual. Há fortes indícios de que cometeram estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos. Um dos suspeitos negou as acusações, mas temos provas documentais que corroboram as denúncias. Seguiremos trabalhando para entregar ao Ministério Público informações robustas e garantir que todos sejam denunciados e presos por essas atrocidades”, declarou.

Perfis dos presos

A delegada detalhou os perfis dos suspeitos presos nesta fase, enfatizando a gravidade das condutas. As investigações continuam para identificar e prender outros envolvidos na rede criminosa. O primeiro suspeito detido, um homem de 46 anos e pai de duas crianças, iniciou contato com o líder religioso através das redes sociais.

Ele trocava mensagens com o pastor e teria enviado fotos dos próprios filhos. Além disso, permitiu que seus filhos ficassem sozinhos com o líder religioso, durante o qual um adolescente de 12 anos teria sofrido aliciamento.

“O homem confirmou que deixou os filhos a sós com o líder religioso. Se tudo for confirmado, ele vai responder por favorecimento à prostituição e estupro de vulnerável por ter se omitido”, disse.

O segundo suspeito é um homem de 39 anos, porteiro de uma escola e motorista de aplicativo. A delegada classificou sua posição como “muito grave”, pois ele é suspeito de “captar crianças para esse líder religioso”.“O outro suspeito tem 39 anos, é porteiro de uma escola e também trabalhava como motorista. Ele vai responder por armazenamento e compartilhamento da pornografia infantil”, explicou.

O terceiro homem detido é acusado de crimes ainda mais chocantes. Em mensagens trocadas com o pastor, ele admitiu ter cometido estupro contra uma criança de 10 anos e um adolescente de 13 anos.

“O último que conseguimos prender afirma em mensagens trocadas com esse pastor que cometeu estupro contra uma criança de 10 anos e um adolescente de 13 anos. Ele deve responder por estupro de vulnerável e armazenamento e compartilhamento da pornografia infantil”, declarou a delegada.

Recrutamento

Segundo a delegada, o líder religioso encontrava e recrutava indivíduos aleatoriamente, porém estrategicamente.

“Eles são pessoas de locais diversos. Um deles conheceu o pastor durante corrida em carro de aplicativo. Cada vez que ele conhecia alguém que poderia oferecer algo, ele se aproveitava”, explicou.

Essa metodologia demonstra a capacidade do líder de identificar vulnerabilidades e oportunidades para expandir sua rede de exploração. A continuidade da Operação Mateus 7:15 reforça o compromisso das autoridades em combater a exploração sexual de crianças e adolescentes em Manaus. As prisões representam um passo crucial na desarticulação dessa rede criminosa que se aproveitava da inocência e vulnerabilidade dos menores.

Nas mensagens trocadas pelo criminoso onde ele interage com outro infrator, ele cita relações sexuais com uma criança de 11 anos, troca fotos das vítimas e oferece os menores de idade.

Confira:

The post Trio ligado a líder religioso pedófilo é preso em Manaus na 2ª fase da Operação Mateus 7:15 appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
2939
Justiça decreta prisão preventiva de envolvidos em tentativa de compra de recém-nascido em Manacapuru https://jornal12horas.com/justica-decreta-prisao-preventiva-de-envolvidos-em-tentativa-de-compra-de-recem-nascido-em-manacapuru/ Tue, 15 Jul 2025 21:32:43 +0000 https://jornal12horas.com/?p=2935 A Justiça acolheu o recurso em sentido estrito (Rese) do Ministério Público e decretou a...

The post Justiça decreta prisão preventiva de envolvidos em tentativa de compra de recém-nascido em Manacapuru appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
A Justiça acolheu o recurso em sentido estrito (Rese) do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um casal e de um agente local, envolvidos em uma tentativa de compra ilegal de um recém-nascido no município de Manacapuru. A decisão foi proferida pela Vara de Garantias do município, em sede de retratação, com base nos elementos colhidos na investigação e apresentados durante audiência de custódia.

Na audiência, o MPAM solicitou a conversão das prisões em flagrante em prisão preventiva, com base na gravidade do crime, nas circunstâncias concretas da prática delitiva e na necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal. Inicialmente, a juíza decidiu pela aplicação de medidas cautelares diversas, contudo, após o recurso apresentado pelo MPAM, a decisão foi reavaliada.

A magistrada responsável considerou que a prisão preventiva é necessária diante da natureza grave do delito e das evidências de que os investigados se aproveitaram da condição de vulnerabilidade da mãe para efetuar a transação. Também foi levada em conta a ausência de vínculos dos investigados com o Estado do Amazonas, como residência fixa ou atividade laboral lícita, o que indica risco de fuga e de reiteração criminosa.

Para o promotor de Justiça responsável pelo caso, Gérson de Castro Coelho, o Ministério Público atua como defensor da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. “Cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e defensor da sociedade, analisar com responsabilidade as circunstâncias do crime e as condições pessoais dos envolvidos para garantir que medidas adequadas sejam adotadas”, declarou.

Entenda o caso

Amplamente noticiado na imprensa local e até nacional, o caso ocorreu na última sexta-feira (11/07), quando o casal de São Paulo foi preso em flagrante tentando levar uma criança recém-nascida de um hospital de Manacapuru, após o pagamento de R$ 500 pelo bebê. O valor teria sido repassado pelo casal a um agente intermediador da transação, que, por sua vez, entregou o dinheiro à mãe biológica da criança, em situação de extrema vulnerabilidade social.

The post Justiça decreta prisão preventiva de envolvidos em tentativa de compra de recém-nascido em Manacapuru appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
2935
Homem é preso após violar medida protetiva dois dias após ser solto em audiência de custódia https://jornal12horas.com/homem-e-preso-apos-violar-medida-protetiva-dois-dias-apos-ser-solto-em-audiencia-de-custodia/ Thu, 10 Jul 2025 21:11:16 +0000 https://jornal12horas.com/?p=2864 Um homem de 39 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (8), após descumprir uma...

The post Homem é preso após violar medida protetiva dois dias após ser solto em audiência de custódia appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
Um homem de 39 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (8), após descumprir uma medida protetiva de urgência que o impedia de se aproximar da ex-companheira, de 31 anos. A ação ocorreu no bairro de Fátima, em Eirunepé, município distante mais de 1.100 quilômetros da capital amazonense.

Segundo o delegado Antônio Lino, da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) do município, o homem havia sido detido anteriormente, no domingo (6), por lesão corporal e ameaça, após agredir a mulher. Na ocasião, ele teria sido expulso de casa por ela, devido ao uso de drogas dentro da residência.

Apesar da gravidade dos fatos, ele foi liberado em audiência de custódia mediante o cumprimento de medidas cautelares, que incluíam o afastamento do lar e a proibição de contato com a vítima. Uma medida protetiva de urgência foi determinada pela Justiça.

“Na terça-feira, ele violou a decisão judicial ao tentar entrar novamente na casa da mulher. Ela acionou a polícia e, ao chegarmos ao local, o encontramos tentando fugir pulando os muros da residência. Foi preso em flagrante”, relatou o delegado.

Prisão preventiva

Após a nova prisão, o homem foi autuado por descumprimento de medida protetiva. Ele passou por nova audiência de custódia nesta quarta-feira (9), quando a Justiça converteu o flagrante em prisão preventiva.

The post Homem é preso após violar medida protetiva dois dias após ser solto em audiência de custódia appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
2864
Mãe que foi presa por envolvimento na morte do suspeito que estuprou e matou a filha é solta https://jornal12horas.com/mae-que-foi-presa-por-envolvimento-na-morte-do-suspeito-que-estuprou-e-matou-a-filha-e-solta/ Tue, 08 Jul 2025 16:11:18 +0000 https://jornal12horas.com/?p=2837 Vitória Assis Nogueira, mãe da pequena Lailla Vitória, de um ano e sete meses, que...

The post Mãe que foi presa por envolvimento na morte do suspeito que estuprou e matou a filha é solta appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
Vitória Assis Nogueira, mãe da pequena Lailla Vitória, de um ano e sete meses, que morreu em setembro de 2024, na cidade de Jutaí (a 751 quilômetros a oeste de Manaus), teve sua prisão preventiva, que já durava oito meses, revogada nesta segunda-feira (7), pelo juiz da Comarca do município.

A mãe de Lailla e  e outras 15 pessoas são rés acusadas de envolvimento na morte de Gregório Patrício da Silva, 48, suspeito do estupro e morte da criança. O homem foi morto em setembro de 2024 quando ele foi retirado de cela da cadeia onde estava preso, espancado e queimado vivo.

“Trata-se de um gesto de justiça, considerando a dupla penalidade imposta à mãe: além de perder a filha, ela ainda teve a prisão preventiva decretada e permaneceu presa por um período excessivamente longo”, afirmou o advogado Vilson Benayon, que atua no caso ao lado da advogada criminalista Mayara Bicharra.

A audiência desta segunda-feira se estendeu por mais de 11 horas, durante as quais foram ouvidas mais de dez testemunhas de acusação, entre elas policiais civis, militares e guardas municipais de Jutaí.

Ao final da oitiva da última testemunha, a defesa da mãe, bem como os advogados dos outros quatro réus presentes solicitou a revogação da prisão preventiva.

O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido, destacando que, em um processo com 16 acusados, apenas cinco permaneciam custodiados.

Segundo o advogado Vilson Benayon, a defesa pleiteou a extensão do direito à liberdade, ressaltando que já haviam transcorrido mais de oito meses entre a prisão e a audiência de instrução.

Excesso de Prazo

Diante do adiamento da audiência para nova data — ainda a ser designada — e do tempo já decorrido, o juiz reconheceu o excesso de prazo e determinou a soltura dos réus. A liberdade foi concedida com medidas cautelares, conforme previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal.

The post Mãe que foi presa por envolvimento na morte do suspeito que estuprou e matou a filha é solta appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
2837
Após 28 anos, Justiça condena irmãos por homicídio qualificado no interior do Amazonas https://jornal12horas.com/apos-28-anos-justica-condena-irmaos-por-homicidio-qualificado-no-interior-do-amazonas/ Thu, 03 Jul 2025 20:35:41 +0000 https://jornal12horas.com/?p=2792 Dois irmãos foram condenados a 12 anos de prisão pelo assassinato de um primo ocorrido...

The post Após 28 anos, Justiça condena irmãos por homicídio qualificado no interior do Amazonas appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
Dois irmãos foram condenados a 12 anos de prisão pelo assassinato de um primo ocorrido em 1997, no município de Manicoré, interior do Amazonas. O júri popular realizado nesta quinta-feira (3/7) encerrou quase três décadas de espera por justiça para os familiares da vítima.

A condenação é resultado de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Os réus, Alcimar Paes de Souza e Jomar Paes de Souza, foram sentenciados por homicídio qualificado pelo motivo torpe e por terem agido em conjunto. Eles foram condenados com base no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.

O crime ocorreu no dia 3 de maio de 1997, na Comunidade Nazaré do Uruá, zona rural de Manicoré. Segundo a denúncia, os irmãos atacaram a vítima, Ocimar Colares Paes, com um terçado e uma peça de madeira (pernamanca), provocando sua morte de forma brutal. A motivação teria sido uma vingança familiar.

Durante o julgamento, o Tribunal do Júri acatou integralmente a tese da acusação, que sustentou a existência de motivo torpe e concurso de pessoas. Os réus deixaram o fórum sob custódia e já estão à disposição da Justiça para cumprimento da pena.

Um terceiro envolvido no crime, à época menor de 21 anos, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição legal.

O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, que atuou no caso, destacou a importância do desfecho.
— Estavam presentes os familiares da vítima, mesmo quase 30 anos depois. Eles esperavam por justiça. E hoje, a resposta veio. O Ministério Público reafirma seu compromisso com a sociedade e com a busca por justiça — afirmou.

The post Após 28 anos, Justiça condena irmãos por homicídio qualificado no interior do Amazonas appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
2792
MPAM investiga ausência de postos físicos para inscrições nos vestibulares da UEA https://jornal12horas.com/mpam-investiga-ausencia-de-postos-fisicos-para-inscricoes-nos-vestibulares-da-uea/ Thu, 09 Jan 2025 19:08:17 +0000 https://jornal12horas.com/?p=122 O objetivo é proporcionar oportunidades iguais para candidatos que não possuem acesso a internet O...

The post MPAM investiga ausência de postos físicos para inscrições nos vestibulares da UEA appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
O objetivo é proporcionar oportunidades iguais para candidatos que não possuem acesso a internet

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento, nesta quinta-feira (9), para apurar a falta de postos físicos de inscrição nos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A instituição foi notificada para informar, em até 10 dias, as ações planejadas para garantir a acessibilidade em futuros certames, com o objetivo de proporcionar igualdade de oportunidades aos candidatos de concursos vestibulares.

A iniciativa do MPAM segue o exemplo de outros concursos públicos, como o do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), que disponibilizou postos conectados à internet para facilitar o processo de inscrição. O promotor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior destacou que a medida visa assegurar igualdade de oportunidades, especialmente para candidatos que enfrentam barreiras tecnológicas e econômicas. 

O ofício também ressalta que outros certames têm disponibilizado, como alternativa, postos físicos para inscrição online, ou seja, com equipamentos conectados à internet, como no caso do concurso para o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) de 2024.

Para Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, promotor de Justiça responsável pelo procedimento, a medida do MP busca aprimorar o sistema de acessibilidade a quem ainda encontra barreiras digitais, assegurando, com isso, igualdade de oportunidades, principalmente no uso dos serviços públicos e seu pleno potencial de inclusão na educação profissional.

“Apesar de todos os avanços relacionados ao acesso à internet na região, sabemos que diversos fatores — desde econômicos até tecnológicos — fazem com que determinados candidatos tenham mais dificuldade para se inscrever do que outros. É nosso papel cobrar cenários mais favoráveis para todos”, concluiu o titular da 55ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed).

As inscrições para o vestibular 2025 da UEA já estão encerradas, e foram oferecidas 1.641 vagas para cursos de graduação, sendo 833 vagas em cursos ministrados nas unidades acadêmicas de Manaus e 808 no interior. Do total, foram 183 vagas destinadas a indígenas, 26 para alunos pretos e 342 para pessoas com deficiência.

The post MPAM investiga ausência de postos físicos para inscrições nos vestibulares da UEA appeared first on Jornal 12 Horas.

]]>
122