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Com uma agilidade absurda, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o pedido de empréstimo de R$ 2,5 bilhões feito em regime de urgência pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O Projeto de Lei (PL) chegou a Casa Legislativa na segunda-feira (24) e foi rapidamente aprovado na tarde desta terça-feira (25). Com a aprovação, a dívida pública de Manaus sobe para R$ 4,3 bilhões de reais. A votação surpresa ocorreu de maneira rápida e simbólica e a proposta foi aprovada por 29 votos a favor e 10 votos contrários.
Veja a lista dos votos a favor:
- Aldenor Lima (União);
- Allan Campelo (Podemos);
- Pai Amado (Avante);
- Elan Alencar (DC);
- Dione Carvalho (Agir);
- Eduardo Alfaia (Avante);
- Eduardo Assis (Avante);
- Everton Assis (União);
- Eurico Tavares (PSD);
- Gilmar Nascimento (Avante);
- Jaildo Oliveira (PV);
- Jander Lobato (PSD);
- Joelson Silva (Avante);
- João Paulo Janjão (Agir);
- Kennedy Marques (MDB);
- Marcelo Serafim (PSB);
- Marco Castilhos (União)
- Mitoso (MDB)
- Professor Samuel (PSD);
- Professora Jacqueline (União);
- Raulzinho (MDB);
- Roberto Sabino (Republicanos);
- Rodinei Ramos (Avante);
- Rosinaldo Bual (Agir);
- Rosivaldo Cordovil (PSDB);
- Saimon Bessa (União)
- Sérgio Baré (PRD);
- Yomara Lins (Podemos).
- João Carlos (Republicanos)
Votaram contra:
Capitão Carpe (PL), Sargento Salazar (PL), Paulo Tyrone (PMB), Thaysa Lippy (PRD); Coronel Rosses (PL), Raiff Matos (PL), Diego Afonso (União Brasil), Rodrigo Sá (PP), Ivo Neto (PMB) e Rodrigo Guedes (PP).
Curiosamente o vereador José Ricardo (PT) que chegou a votar contra o regime de urgência da proposta de empréstimo, sumiu na hora da votação principal.
Oposição acusa base de manobra
Antes da votação, vereadores da oposição citaram ilegalidades no projeto, que não diz de qual banco a Prefeitura vai pedir os recursos. Ocorre que quando esse tipo de empréstimo é feito por instituições privadas (como Bradesco, Itaú e etc…), é necessário que a votação seja por maioria absoluta, ou seja, precisaria de quórum e ao menos 21 votos favoráveis.
Para o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) a base do prefeito na Câmara usa e interpreta o regimento interno da Casa Legislativa de acordo com seus interesses.
“Tem ilegalidades, elas são claras no projeto. E parece que causalidade, o costume só é alegado nesta casa quando convém. A gente inverteu a pauta hoje alegando-se que no dia não tinha nenhuma obrigatoriedade regimental quando costumeiramente essa Casa não vota às terças-feiras e agora, se alega costume, se alega padrão, se alega precedentes“, disse.
Rodrigo Guedes (Podemos) também questionou a votação relâmpago e chegou a apresentar um requerimento solicitando um parecer técnico sobre a mensagem governamental enviada pelo prefeito David Almeida com o pedido de empréstimo, mas sua proposta foi rejeitada por maioria de votos.
“Neste caso, está se discutindo aqui o fato de que a Prefeitura de Manaus não diz qual é a instituição que se pretende contrair esse empréstimo e se a gente aprova, eventualmente, e a gente não pode tratar a coisa pública com eventualidade e se a gente aprova com o quórum de maioria simples e posteriormente a Prefeitura contrai empréstimo com o Bradesco nós estaremos cometendo uma ilegalidade, uma inconstitucionalidade“, falou.
(*) Com informações Radar Amazônico